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11/09/2025 - Este relatório apresenta uma análise estatística da produtividade dos vereadores da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, com base nas pautas das sessões ordinárias e extraordinárias realizadas no início de setembro de 2025. Os dados foram extraídos dos seguintes endereços eletrônicos oficiais da Câmara:
A análise abrange um total de 15 processos legislativos, avaliando a proporção de projetos com pareceres favoráveis e inconstitucionais, a atividade individual dos vereadores e o engajamento do público medido pelo número de acessos às publicações.
Análise Estatística Consolidada
No período analisado, foram pautados 15 projetos de lei e pareceres. Deste total, apenas 5 projetos (33,3%) receberam parecer favorável das comissões, enquanto 10 (66,7%) foram considerados inconstitucionais. Este dado sugere um rigoroso processo de análise jurídica e de mérito por parte das comissões permanentes da Câmara, mas também pode indicar uma oportunidade de aprimoramento na elaboração das propostas legislativas para garantir sua conformidade com a legislação vigente.
O interesse público pelas atividades legislativas, medido pelo número de acessos às páginas das ordens do dia, totalizou 278 visualizações, resultando em uma média de aproximadamente 93 acessos por publicação.
Principais Indicadores:
- Total de Processos Analisados:15
- Projetos com Parecer Favorável: 5 (33,3%)
- Projetos com Parecer Inconstitucional:10 (66,7%)
- Total de Acessos às Páginas:278
- Média de Acessos por Sessão: 93
- Número de Vereadores Ativos: 11
Produtividade Individual e por Sessão
A análise da autoria dos projetos revela uma participação distribuída entre os parlamentares. Os vereadores Cícero Alves Moreira, Jander Cavalcanti de Lira e César Rogério Oliva foram os mais ativos no período, cada um com a autoria de 2 projetos. Outros oito vereadores apresentaram um projeto cada.
É importante notar a alta taxa de pareceres pela inconstitucionalidade na 25ª e 26ª Sessões Ordinárias (83,3% e 62,5%, respectivamente). Em contraste, a 12ª Sessão Extraordinária, que tratou de um único projeto de autoria da Mesa Diretora sobre o plano de carreiras dos servidores, obteve 100% de aprovação nas comissões.
Conclusão
A análise das pautas de três sessões da Câmara Municipal de São Caetano do Sul em setembro de 2025 demonstra uma atividade legislativa focada em temas variados, desde a instituição de datas comemorativas até questões de infraestrutura urbana e funcionalismo público. O elevado número de projetos considerados inconstitucionais destaca a importância do trabalho das comissões de Justiça e Redação na filtragem das propostas. A produtividade individual dos vereadores é relativamente equilibrada, com uma participação ampla dos membros da casa legislativa. Os dados de acesso sugerem um interesse moderado da população nas atividades parlamentares, indicando um campo potencial para ações de comunicação e transparência a fim de ampliar o engajamento cívico.
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